Obras, leis e serviços da minha trajetória em Mesquita.
Aqui reúno os 121 registros documentados no arquivo. Cada página preserva período, local, situação, fotografias disponíveis e fontes. Entregas, serviços em andamento, leis, anúncios e relatos da gestão são identificados separadamente.
Câmara Municipal
- Lei Municipal 539/2009 — uso de papel reciclado15/07/2009 · Lei ou norma
Prevê substituição gradativa, em até um ano e observada a disponibilidade de mercado, do material de expediente por papel reciclado; define mínimo de 50% de material reaproveitado e exige frase institucional nos documentos. Exclui livros e periódicos e preserva o estoque existente.
- Lei Municipal 568/2009 — assentos em estabelecimentos bancários16/10/2009; legislatura 2009–2012 · Lei ou norma
Lei de autoria expressa do vereador Gelsinho Guerreiro obrigou bancos a manter pelo menos 20 assentos nas áreas de atendimento, previu prazo de 60 dias para adaptação e atribuiu fiscalização e sanções ao Executivo. A fonte não comprova fiscalização nem cumprimento pelos bancos.
- Lei Municipal 639/2010 — serviço de transporte alternativo10/08/2010 · Lei ou norma
Altera os incisos VI, IX, X e XIV do art. 13 da Lei 93/2002, sobre cooperativa constituída, residência/domicílio eleitoral por dois anos, regularidade cooperativista e propriedade ou arrendamento financiado do veículo.
- Lei Municipal 677/2011 — quadras Professor Miro Alves – A Lenda24/03/2011 · Lei ou norma
Dá às quadras poliesportivas a denominação “Professor Miro Alves – A Lenda” e determina comunicação aos órgãos competentes. A lei não prova construção ou reforma das quadras.
Asfalto, obras e serviços urbanos
- Avenida Brasil e manutenção no Coreia09/07/2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A edição do Prefeitura Perto de Você registrou reestruturação da Avenida Brasil, manutenção regular das vias com poda, limpeza do rio Dona Eugênia e tapa-buracos. Também informou uma Academia da Terceira Idade entre as primeiras inauguradas pelo governo.
- Avenida Celso Peçanha — tapa-buracos30/07/2013 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A equipe voltou à avenida para reparar pontos esburacados. A operação utilizou mais de 16 toneladas de asfalto, 14 operários e dois agentes de trânsito; a fonte explica que a via recebe linhas de ônibus e grande fluxo.
- Avenida Coelho da Rocha — recapeamento10/02/2015; trabalho de 09/02 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Mais de 18 toneladas de asfalto foram utilizadas; 15 operários limparam e eliminaram buracos, depois de desobstrução de bueiros. A fonte relata melhor escoamento da chuva, mas não traz medição de extensão nem comprovação externa.
- Calçadas acessíveis na Avenida Getúlio de Moura30/03/2014 · Relato da gestão
A equipe iniciou recuperação de calçada com rampa para cadeirantes, piso tátil e substituição de abrigo de ônibus. A notícia também relata, como balanço da gestão, mais de 200 ruas recapeadas desde o ano anterior e mais de 3.500 toneladas de massa asfáltica, sem listar essas ruas.
- Conjunto Tetracampeão — drenagem, calçadas e meta de pavimentação04/12/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Semosp desobstruiu a rede de esgoto na Travessa Parreira, construiu calçadas e retirou entulho. O responsável declarou que eram 24 ruas e que a meta do governo era asfaltar todas; a publicação também diz que algumas já tinham sido asfaltadas no início do ano e outras estavam apenas com fresa.
- Coreia — saneamento, drenagem, pavimentação e calçadasIniciada em 8 de abril de 2013; estágio adiantado em 16 de setembro; previsão de entrega em 10 de outubro · Serviço ou obra em execução/continuidade
A fonte, atribuída à PMM, relata intervenção conjunta de saneamento, drenagem, pavimentação e construção de calçadas. Em setembro a execução era descrita como adiantada. O texto não especifica rede de esgoto, extensão, empreiteira nem documento de entrega.
- Frentes de drenagem e tapa-buracos em quatro bairros02/09/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A fonte registra colocação de manilhas na Rua da Fábrica, tapa-buracos na Rua Lídia e drenagem no Tetracampeão; também descreve urbanização da Praça da Peteca e construção de quadra. O foco viário da publicação é a rede e a preparação das vias, não uma conclusão geral.
- Meu Bairro + Limpo — Banco de Areia e Praça do PovoMatéria publicada em 05/07/2013; o texto diz que a ação prosseguiu ontem, sugerindo 04/07/2013, sem imprimir essa data como data autônoma da operação · Serviço ou obra em execução/continuidade
Uma notícia publicada em 5 de julho de 2013 descreveu a passagem do programa Meu Bairro + Limpo pelo Banco de Areia, com poda de árvores no entorno da Praça do Povo e operação de tapa-buracos em quatro vias. Na Rua Amorim, a equipe relatou mais de 26 toneladas de asfalto, uma retroescavadeira, 14 operários e dois agentes de trânsito; também houve retirada de lama, lavagem com caminhão-pipa e troca de lâmpadas de 100 por 400 watts na praça. A reportagem descreve tapa-buracos, não pavimentação integral, e registra que os serviços continuariam — sem informar metragem, contrato, custo ou comprovar a conclusão posterior de cada trecho.
- Meu Bairro + Limpo — Santo Elias15/07/2013; ações previstas para a semana e possível continuidade na seguinte · Serviço ou obra em execução/continuidade
O programa levou limpeza, retirada de entulho, desobstrução de bueiros, poda e troca de lâmpadas. A frente de asfalto seria iniciada no dia seguinte, condicionada ao tempo, nas vias de maior circulação; a fonte lista as ruas contempladas, mas não prova que toda a meta do bairro foi concluída. Foram mobilizadas seis retroescavadeiras, sete caminhões e mais de 40 trabalhadores da Semosp.
- Mutirão de limpeza e dragagem do Canal do Socorro3–12 de janeiro de 2013; matéria de 12/01 informa início em 03/01 e dragagem iniciada na tarde de 11/01 · Serviço ou obra em execução/continuidade
O Extra reportou que o prefeito comandou a equipe; 50 homens, caminhões e retroescavadeiras retiraram mais de dez caminhões de lixo e entulho. A dragagem do Canal do Socorro foi iniciada no dia anterior. A mesma matéria atribui à Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cerca de 12 mil toneladas retiradas das ruas em rotina de sete dias por semana, com resíduos levados ao aterro sanitário de Adrianópolis, em Nova Iguaçu; esse número é municipal e não apenas do trecho citado.
- Mutirão de limpeza em Santo Elias e na Avenida Getúlio de Moura9 de novembro de 2015; matéria publicada em 10/11/2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Equipe de 14 funcionários fez capina, raspagem de bueiros e grades de ralos de redes pluviais, varrição de folhas, retirada de entulhos e corte de arbustos com roçadeira.
- Mutirão de recapeamento em Juscelino20/01/2015; iniciado na semana anterior · Serviço ou obra em execução/continuidade
Mais de 20 operários deram continuidade à limpeza e ao recapeamento; a notícia relata retirada de mais de 80 toneladas de lixo e entulho, desobstrução de bueiros e previsão de mais de 20 toneladas de asfalto para eliminar buracos até o fim da semana.
- Obras de drenagem, pavimentação e saneamento — Coreia, Banco de Areia e Rocha SobrinhoRelato publicado em 04/01/2016 · Relato da gestão
A entrevista declarou, no Coreia, posto de saúde e obras de drenagem, pavimentação e saneamento; com o Governo do Estado, declarou obras desses três tipos em nove ruas de Banco de Areia e Rocha Sobrinho. Não há extensão, nomes das ruas, contratos ou confirmação de conclusão.
- Operação Tapa Buraco — Estrada Getúlio de Moura, Rua Nathália e Vila Emil24/02/2015; serviços de 23/02 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Quase 20 toneladas de asfalto foram aplicadas na Estrada Getúlio de Moura e acessos. Mais de dez operários também repararam a Avenida Baronesa e pontos do Centro e Vila Emil; a equipe limpava os trechos e desentupia bueiros antes do asfalto.
- Operação Tapa Buraco na Avenida Getúlio de Moura2 de setembro de 2014; matéria publicada em 4 de setembro · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Semosp realizou reparos em trechos com massa asfáltica, retirada de lixo e entulho e desobstrução de bueiros. Foram informadas aproximadamente 26 toneladas, 12 operários, dois agentes de trânsito, um caminhão e um rolo compactador. A fonte também afirma que, desde janeiro de 2013, a operação havia passado por mais de 350 ruas de diferentes bairros, dado agregado declarado pela gestão, não uma lista independente de obras.
- Operação Tapa Buraco no Centro2 de dezembro de 2013; trecho em execução na publicação · Conforme descrito na fonte
A operação municipal buscava recapeamento de ruas de maior circulação. Flávio Luiz Carnaval informou dois caminhões com mais de 33 toneladas de asfalto e previsão de concluir o trecho naquele dia; sete agentes da Setrans controlaram o tráfego. O objetivo mais amplo era tapar os buracos da via entre o Centro e Edson Passos.
- Operação Tapa-Buraco no Centro e frentes associadas12–14/09/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A operação realizou reparos no asfalto da Avenida Feliciano Sodré com caminhão de mais de 18 toneladas de asfalto; a mesma matéria cita colocação de manilhas na Rua Arati, em Vila Emil, e meios-fios na Vila Getúlio Vargas, em Edson Passos.
- Operação Tapa-Buraco — Travessa Filadélfia28/12/2013; a operação municipal era realizada desde o início de 2013. · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A fonte afirma que a travessa foi totalmente limpa e asfaltada: a equipe removeu entulho e lixo que dificultavam a passagem e asfaltou toda a via. O trabalho atendia a pedido de moradores e foi descrito como entrega da travessa pronta; a matéria registra que chuvas haviam atrasado a meta anterior.
- Operação Tapa Buracos e redutores de velocidade12/07/2013 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Além do tapa-buracos nas duas avenidas, a Semosp informou a instalação de mais de 20 quebra-molas em diferentes bairros; quatro foram colocados na Rua Maurícia Borges. A matéria não fornece conclusão municipal de toda a operação.
- Programa Meu Bairro + Limpo — mutirão integrado em Vila Norma20–24/01/2014; início em 20/01, terceiro dia em 22/01 e atualização em 24/01 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Frente iniciada a pedido de moradores. Houve poda e retirada de árvores secas, limpeza, agenda de energia/medidores/tarifa social/Light Recicla, desobstrução de esgoto e águas pluviais. Atualizações registraram capina, retirada de mato, lixo e entulho, pintura de postes, lâmpadas, meios-fios, grama e poda.
- Recapeamento e desobstrução de bueiros em Edson Passos27/06/2013, com publicação em 28/06/2013; previsão de permanência até o dia seguinte e possível retorno na semana seguinte. · Serviço ou obra em execução/continuidade
Equipe de 14 operários da Semosp prosseguiu com recapeamento; a mesma operação recolheu entulhos e galhos e desobstruiu bueiros para evitar bacias d’água em dias de chuva. O supervisor Jonathan Rocha disse que a equipe permaneceria até o dia seguinte e retornaria até o trecho estar totalmente recapeado, se a meta não fosse atingida.
- Reservatório JK II e elevatória da CoreiaRelato de ativação/conclusão publicado em 04/01/2016; datas de execução não informadas · Relato da gestão
Gelsinho declarou ativação do reservatório JK II, com capacidade informada de 7,5 milhões de litros, e conclusão da elevatória da Coreia; atribuiu às medidas solução de 90% do problema de falta d’água. É um balanço da própria gestão, sem documento operacional independente no recorte.
- Rua Alto Uruguai — asfalto e sinalizaçãoMatéria publicada em 01/07/2013; descrita como ação nos primeiros seis meses do governo. · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A matéria relata asfalto novo e sinalização horizontal após intervenção de recapeamento, descrevendo a via como transformada e atribuindo a iniciativa ao governo municipal. Não apresenta extensão, tonelagem ou data técnica da execução.
- Rua Arati — manilhamento, calçadas e asfaltamento10/09/2014; frentes iniciadas em 08/09 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A notícia informa instalação de mais de 65 metros de manilhas em substituição à rede assoreada, novas calçadas e asfaltamento total previsto para a via. O texto descreve obra em andamento, não entrega final comprovada.
- Rua Coronel França Leite — rede de saneamento e pavimentação posterior19/03/2014; início na semana da publicação · Serviço ou obra em execução/continuidade
Dez servidores executavam reconstrução da rede, troca de manilhas e caixas coletoras, com escavadeira, retroescavadeira e dois caminhões. A fonte estima 120 metros de tubulação e informa que a área seria asfaltada depois; um plano municipal para captar recursos emergenciais estava em análise federal.
- Rua Duartina — limpeza e calçadas na divisa com Nilópolis02/12/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Após retirada de entulho e ferros-velhos, mais de dez operários da Semosp construíam calçadas ao longo da área, com pintura do muro da Light e instalação de cercamento prevista. A fonte não informa extensão nem conclusão total.
- Rua Estela — manutenção de bueiros e reasfaltamento previsto26/10/2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Após rompimento de manilhas e abertura de buraco, operários fizeram manutenção da rede de bueiros, limparam resíduos e prepararam o solo. A equipe anunciou tapa-buraco em toda a Rua Manoel Pereira Reis até Estela e reasfaltamento do quarteirão na quarta-feira seguinte; a publicação não confirma a aplicação da massa asfáltica.
- Rua Maria da Graça — obra do Bairro Novo29/11/2015 · Anunciado ou planejado
A publicação relata obra finalizada com pavimentação, drenagem e saneamento; pintura, iluminação e instalação de quebra-molas aparecem como itens ainda previstos. O texto atribui a retomada ao Bairro Novo e não permite generalizar para todo o município.
- Santo Elias — reparos de asfalto em Antônio Borges e Ricardo17/07/2013 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A fonte relata reparos de asfalto concentrados nas duas vias, com um caminhão de 18 toneladas, por onde passavam linhas de ônibus. O responsável dizia que a meta era cobrir as demais ruas do bairro e que as ações poderiam seguir na semana seguinte.
- Travessa Bebeto e plano de asfaltamento de 24 ruas do Conjunto Habitacional Tetracampeão12/11/2014; trabalhos retomados na segunda-feira anterior · Serviço ou obra em execução/continuidade
Semosp desobstruiu a rede de esgoto, substituiu manilhas e preparou a Travessa Bebeto para asfalto. A matéria relata problemas de escoamento e que parte das 24 ruas já havia sido asfaltada no ano anterior; outra equipe limpava bueiros na Avenida Baronesa. Não há medição ou comprovação do plano completo.
- Travessa Boa Esperança/Rua Lídia — manilhamento e preparação para asfalto30/10/2014; previsão de permanência de cerca de 15 dias · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Operação Tapa Buraco desobstruía a rede de esgoto, trocava canos conforme a necessidade, previa manilhar toda a via, verificar novas caixas de passagem, nivelar e fresar o pavimento para posterior asfaltamento. A fonte não comprova a etapa asfáltica.
Educação
- CEMEI Maria Clara Machado — reforma e reaberturaReabertura/inauguração em 21 de maio de 2016; matéria em 23 de maio · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A unidade foi apresentada como a 38ª unidade escolar municipal, totalmente reestruturada, para 120 crianças de 2 a 5 anos, em horário integral das 7h às 17h. A fonte lista cinco salas, refeitório, banheiros adaptados, jardim, parque infantil, quatro refeições e espaço de repouso.
- Criação da Creche Municipal Cora CoralinaLei 966 de 04/04/2016; funcionamento regular previsto a partir do ano letivo de 2016 · Lei ou norma
A lei criou a unidade para Educação Infantil, estabeleceu funcionamento regular sob responsabilidade municipal a partir de 2016, criou cargo de diretor de creche e indicou orçamento da SEMED para execução.
- Educação — escolas, jornada ampliada e formação2013–2015, conforme entrevistas publicadas em 2013 e 2016 · Relato da gestão
Em 2013, Gelsinho relatou 33 unidades, reformas e início de tempo integral em uma escola, com reforço, esporte, cultura e alimentação. Na entrevista de 2016, declarou programa de sete horas para quase 4.500 alunos, manutenção de várias escolas e formação de servidores; também mencionou reajustes salariais. Não há nomes das escolas nem documentos de execução nesta pesquisa.
- Educação integral em tempo integralProjeto assinado em 24/09/2014; Lei Municipal 881 de 31/03/2015; ampliação anunciada para 2016 · Lei ou norma
A Lei 881 instituiu ampliação progressiva da jornada, com mínimo de 7 horas, atividades acadêmicas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer e ao menos três refeições. Prevê oferta facultativa pela escola, adesão obrigatória do aluno quando ofertada, profissionais preferencialmente com 40 horas e metas de 10% das unidades até 2016 e 50% até 2023. A matéria de 2014 relata Cruzeiro do Sul já ofertando e outras unidades em adaptação.
- Escola Cruzeiro do Sul — implantação de polo-modelo28/01/2014; implantação descrita no futuro · Anunciado ou planejado
Escola prevista das 7h às 16h, com 11 turmas e 320 alunos do 1º ao 7º ano. Vinte e um professores seriam selecionados por processo interno coordenado pela Unirio. Sem custo, obra predial ou cronograma.
- Formação, Jornada Pedagógica e valorização dos profissionais15/07/2013; 13–14/11/2013; reajuste reportado em 22/05/2013 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Semed realizou seminário para apresentar ações e projetos do primeiro semestre e planejar o segundo. A Jornada Pedagógica reuniu mais de 1.200 profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com palestras de Celso Vasconcelos e Eduardo Shinyashiki. O Dia registrou proposta de aproximadamente R$ 1.625 para professores dos anos iniciais, 6% de abono mais 8% de aumento, 20% para merendeiras e inspetores e encaminhamentos sobre enquadramento, terço de férias e licenças-prêmio.
- Matrículas 2016 e unidades integrais anunciadasAnúncio em 22/12/2015; matrículas previstas para 05–16/01/2016 · Anunciado ou planejado
A matéria informa matrículas em 35 escolas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. Anuncia três novas unidades ou arranjos de educação integral, cerca de 1.100 alunos, quadruplicação das vagas integrais, Jornada Escolar Completa e EJA semipresencial no Deoclécio. Não comprova conclusão posterior dos anúncios.
- Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa02/08/2014; formação descrita como anual até dezembro · Relato da gestão
A Prefeitura/Semed relatou o terceiro encontro de formação continuada para professores alfabetizadores, do Ciclo de Alfabetização e da Correção de Fluxo, com dinâmicas, orientações e práticas. O texto descreve Pnaic do Governo Federal em parceria com universidades federais, profissionais capacitados pela UFRJ e foco em matemática em 2014.
- Plano de Carreira dos Profissionais da EducaçãoLei 967 de 04/04/2016 · Lei ou norma
O plano organiza carreira e progressão por tempo de serviço e formação, inclui magistério, pessoal técnico-administrativo, merendeiras e auxiliares de creche/pré-escolar. Prevê progressão quinquenal de 5%, percentuais por formação e adicional de formação continuada de 2% por curso dentro dos critérios.
- Plano Municipal de Educação — Lei 908/201529/06/2015; publicação oficial em 30/06/2015 · Lei ou norma
A lei aprovou PME de dez anos, com diretrizes de universalização do atendimento, melhoria da qualidade, gestão democrática, investimento público e valorização profissional. Prevê monitoramento pela Secretaria de Educação, Comissão de Educação da Câmara e Conselho Municipal de Educação, além de colaboração entre os entes federativos.
- Programa Mais Educação — oficinas de Robótica14/03/2014; aulas anunciadas para 17/03/2014 · Anunciado ou planejado
A matéria relata capacitação de monitores voluntários e anúncio de oficinas para alunos do 1º ao 9º ano em seis unidades, com 120 vagas por unidade, aulas semanais e turmas de 30. Informa parceria Semed–BP Tecnologia e que o Mais Educação, implantado pelo Governo Federal, estava em 21 escolas com atividades de contraturno.
Saúde
- Ação Mulher Mesquitense — serviços e cidadania6 de dezembro de 2014; matéria publicada em 7 de dezembro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Evento da campanha 16 Dias de Ativismo ofereceu aferição de pressão, prevenção de DST/Aids, orientações do Procon, encaminhamento ao mercado de trabalho, corte de cabelo e maquiagem, além de conscientização sobre direitos das mulheres.
- Balanço da saúde municipal — 2015Ano de 2015, segundo entrevista publicada em 4 de janeiro de 2016 · Relato da gestão
A gestão declarou criação de centro municipal de ortopedia/reabilitação, reforma e ampliação da Saúde da Família em Chatuba, obras em três unidades básicas e na Unidade Dr. Mário Bento, além de revitalização da Policlínica. Para a policlínica, informou aumento de 2.240 para 5.122 procedimentos mensais.
- Campanha de vacinação contra HPVInício em 10 de março de 2014; matéria publicada em 11 de março · Serviço ou obra em execução/continuidade
Vacinação de meninas de 11 a 13 anos; a matéria informa primeira dose, segunda seis meses depois e terceira cinco anos depois. O objetivo declarado era reduzir circulação do HPV e prevenir câncer do colo do útero.
- Campanha municipal de vacinação antirrábica6 de dezembro de 2014; matéria publicada em 7 de dezembro · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Vigilância Sanitária realizou vacinação gratuita. A cidade recebeu 30 mil doses e a meta informada era imunizar 23.500 cães e gatos; a matéria não informa o total efetivamente aplicado.
- Campanha nacional de poliomielite e multivacinação15 a 31 de agosto de 2015; matéria publicada em 12 de agosto · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Semus informou adesão à vacinação contra poliomielite e atualização de caderneta para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, de segunda a sexta, 8h–17h. Meta mínima declarada: 95%; resultado efetivo não informado.
- Centro de Especialidades da Mulher, Criança, Adolescente e Violência (Cemcav)Inauguração em 08/07/2015; matéria publicada em 09/07/2015 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
Cemcav reuniu serviços do Paismica e Atav: pré-natal Jovem Mãe, patologia cervical, anemia falciforme, teste do olhinho, hebiatria, planejamento familiar e atendimento especializado a vítimas de violência. Equipe de três médicos, assistentes sociais, psicólogas, enfermagem, técnicos, agentes administrativos e coordenadores, das 8h às 17h.
- Clínica da Família anunciada junto ao Estádio do América Futebol ClubeAnúncio registrado em 8 de julho de 2015; prazo anunciado até o fim de 2015 · Anunciado ou planejado
O prefeito anunciou mais 28 médicos, postos reformados e informatizados e uma Clínica da Família. A fonte não comprova entrega da clínica, não identifica valor, executor ou financiamento.
- Lei nº 975/2016: incentivo PMAQ/AB6 de junho de 2016; efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015 · Lei ou norma
Regulamenta incentivo ligado ao PMAQ-AB, condicionado a repasse do Ministério da Saúde e metas/certificação. Destina 40% à estruturação, 56% a trabalhadores e 4% à coordenação; prevê quadro de metas da Secretaria. Não prova resultados ou pagamentos específicos.
- Lei nº 979/2016: criação da UBS Dr. Jorge Campos30 de junho de 2016; publicação indicada em 27 de julho · Lei ou norma
A lei cria a UBS para atendimento da população local, afirma funcionamento regular sob responsabilidade municipal a partir de 2016 e prevê recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Isso não equivale a prova independente de inauguração.
- Mesquita Combate o Racismo II: saúde e Novembro Azul19 de novembro de 2014; matéria publicada em 20 de novembro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Foram oferecidos serviços básicos de saúde e conscientização sobre anemia falciforme. A edição foi associada ao Novembro Azul e à informação sobre câncer de próstata na população negra.
- Programa de Saúde do Trabalhador e reunião regional do CEREST10 de julho de 2013; matéria publicada em 11 de julho · Serviço ou obra em execução/continuidade
Reunião do conselho gestor do CEREST reunindo sete municípios. A matéria relata fiscalização municipal em empresas de maior risco, como marmorarias e postos de gasolina, com objetivo declarado de conscientização. Cooperação com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz estava sendo preparada, mas a página não comprova assinatura.
- Projeto Bairro Novo — Jacutinga16/11/2014; conclusão das vias anunciada para 14/11, segundo a notícia · Serviço ou obra em execução/continuidade
A parceria levou drenagem, saneamento, asfalto e calçamento às quatro ruas. A equipe informada tinha 25 homens, rolos compactadores, máquina finalizadora e caminhões; a previsão era de 350 toneladas de massa asfáltica. A data prevista não substitui comprovação de entrega posterior.
- Reabertura/conveniamento do Hospital São JoséNovembro de 2013 · Anunciado ou planejado
O prefeito relatou como reivindicação ao Governo do Estado a reabertura de hospital particular e possível convênio com o SUS, estimando cerca de 130 leitos e atendimento de emergência, clínica médica e pequenas cirurgias. Disse ter entregue o projeto ao secretário estadual de Saúde; não há registro de reabertura na fonte.
- Reforma da Policlínica Municipal Celestina José Ricardo Rosa — primeira faseInício em novembro de 2015; matéria publicada em 10 de novembro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Com recursos próprios, a primeira fase recuperou salas de consultas médicas, endoscopia, ultrassonografia, esterilização e curativos, e inaugurou refeitório e sala de espera. A chegada ao térreo na semana seguinte foi anunciada, não comprovada pela página.
- Saúde itinerante na Chatuba13 de março de 2014; matéria publicada em 14 de março · Serviço ou obra em execução/continuidade
Mais de 160 pessoas foram atendidas pelo ônibus em odontologia, pediatria, ginecologia e clínica geral; pesagem e aferição de pressão antes da consulta. A fonte informa atendimento de segunda a sábado, das 9h às 17h, nos bairros.
- UBS Nossa Senhora das Graças no Hospital São JoséInauguração em 8 de julho de 2015; matéria publicada em 9 de julho · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A UBS foi descrita como a primeira municipal totalmente informatizada, com prontuário eletrônico. A fonte informa vacinação, pediatria, ginecologia, clínica geral, preventivos, pressão, curativos e odontologia; equipe de três médicos, uma enfermeira, três técnicos e agentes administrativos; atendimento de segunda a sexta, 8h–17h.
- Unidade Móvel de Saúde na Coreia28 de maio de 2014; matéria publicada em 29 de maio · Serviço ou obra em execução/continuidade
Consultas de clínica geral, pediatria, ginecologia e dentista; pressão, pesagem, orientações sobre DST/AIDS, dengue e tuberculose, preservativos e preventivos de colo do útero. Resultados eram encaminhados à Policlínica Municipal no Hospital São José, Santa Terezinha.
- Unidade Móvel de Saúde na Jacutinga25 de janeiro de 2014; matéria publicada em 27 de janeiro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Mais de 100 pessoas receberam ginecologia, clínica geral e pediatria; coleta para preventivos, peso, pressão, encaminhamento para exames, preservativos e cartilhas sobre tuberculose e DST. Atendimento daquele sábado foi informado das 9h às 17h.
- Unidade Móvel de Saúde no Banco de Areia23 de janeiro de 2014; matéria publicada em 24 de janeiro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Aproximadamente 70 moradores tiveram consultas com clínico geral, ginecologista, odontologista e pediatra; houve pressão, pesagem, encaminhamentos para exames e coleta para preventivo, com apoio de técnicos e atendentes.
- Unidade Móvel de Saúde no Cosmorama29 de janeiro de 2014; matéria publicada em 31 de janeiro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Consultas gratuitas com clínico geral, ginecologista, odontologista e pediatra; pressão, pesagem, encaminhamentos, exames, preventivo, preservativos e cartilhas. A matéria relata média de cerca de 200 consultas e encaminhamentos por dia e passagens por Chatuba, Cosmorama, Edson Passos, Santa Terezinha, Santo Elias e Vila Norma.
- Unidade Odontológica Móvel — atendimento no Banco de Areia01/07/2015; atendimento documentado naquele dia, com itinerância semanal · Serviço ou obra em execução/continuidade
Unidade móvel ofereceu obturações, limpeza, remoção de tártaro e flúor, com capacidade de 30 pacientes por dia; às quintas havia clínico geral e pediatra. Casos complexos seriam encaminhados à Policlínica no Hospital São José.
Assistência e cidadania
- Ação Social e atendimento no endereço previsto para o Centro Pop12/09/2014; matéria publicada em 14/09/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Ação da Proteção Especial reuniu usuários de Ativa Idade, Ser Criança, Atitude Jovem, Fundação Leão XIII, oficinas dos CRAS de Santa Terezinha, Chatuba e Juscelino, CREAS e Abrigo Andreia Guimarães. Foram relatados corte de cabelo, isenção de taxa para segunda via de documentos pela Fundação Leão XIII e recreação. O texto não comprova a inauguração do Centro Pop.
- Casa de Acolhimento e Cidadania18–21/09/2015; atendimento informado como corrente · Serviço ou obra em execução/continuidade
A unidade da Secretaria de Assistência Social recebeu alimentos arrecadados por estudantes do CEIFIA, da Chatuba. A gerente informou que a casa atendia 16 crianças de 0 a 12 anos; a matéria informa telefone e endereço para colaboração.
- Convênio municipal do Vale SocialAssinatura em 9 de janeiro de 2014; matéria publicada em 11 de janeiro · Serviço ou obra em execução/continuidade
Convênio assinado entre o prefeito e o secretário estadual de Transportes foi descrito como garantia de gratuidade em transportes públicos para pessoas com deficiência e doenças crônicas em tratamento; a matéria explica também a gratuidade de acompanhante em situações previstas e registra que a demanda foi identificada durante o Prefeitura Perto de Você. Não há número de beneficiários na fonte.
- Cozinha Comunitária Maria Dorat14/09/2014; serviço preexistente e contínuo · Serviço ou obra em execução/continuidade
A matéria descreve equipamento administrado pela SEMAS com sete anos de atividades, 80 lugares e cerca de 300 refeições/dia, incluindo quentinhas; informa preços populares, atendimento de segunda a sexta, horário de 11h às 14h e cardápio elaborado por nutricionistas. A notícia não atribui a criação a Gelsinho; registra sua participação em aniversário da unidade.
- Curso SESI Cozinha Brasil11/01/2014; aulas anunciadas para 14–16/01/2014 · Anunciado ou planejado
Curso gratuito de culinária com inscrições abertas, certificado do SESI, reaproveitamento integral de alimentos, educação alimentar e possível impacto na renda familiar. A fonte é publicada antes das aulas e apenas anuncia o calendário.
- Encontro dos CRAS e planejamento do PAIF22–25/08/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A SEMAS reuniu gerentes dos CRAS para discutir ações estratégicas e atividades do Programa de Atenção Integral às Famílias, com troca de experiências entre as unidades.
- Juventude em Ação no BNH25/11/2014 anunciado em 20/11/2014 · Anunciado ou planejado
A ação reuniria serviços de várias secretarias para jovens de 15 a 29 anos, incluindo vagas de emprego e qualificação; a matéria lista Projovem Urbano, Pronatec, Atitude Jovem, Padaria-Escola e Banco de Empregos Mesquitense. O texto é uma programação prévia e não documenta quantitativo de atendimentos.
- Prefeitura Perto de Você na Grota22/11/2013; 7ª edição · Serviço ou obra em execução/continuidade
Dezenas de pessoas foram atendidas pelo ônibus e equipe do programa. A matéria registra atendimento/encaminhamento de moradora ao Hospital do Cérebro e doação de fraldas pela Assistência Social; pedidos de asfalto nas três ruas foram recebidos e o prefeito prometeu prazo até janeiro, sem fonte posterior de conclusão.
- Programa SESI Cidadania na Chatuba22–23/07/2013; parceria anunciada como permanente · Anunciado ou planejado
A Prefeitura e o sistema SESI/SENAI/Firjan anunciaram parceria para capacitação profissional, esporte, cultura e lazer; a Chatuba foi apresentada como primeira experiência fora da capital. A matéria relata visitas para identificar espaços, mas não prova a implantação ou a conclusão de núcleos.
- Tarifa Social de energia em parceria com a Light09/07/2013; início previsto após assinatura · Anunciado ou planejado
A gestão anunciou termo com a Light para facilitar o acesso à Tarifa Social a famílias beneficiárias do Bolsa Família e Renda Melhor, com redução de até 65% conforme consumo. A matéria também relata etapa posterior prevista de troca de lâmpadas/eletrodomésticos e educação para consumo. Não foi localizada comprovação contemporânea do número de adesões ou da execução dessas etapas.
Praças e equipamentos públicos
- Academia da Terceira Idade da Praça do CosmoramaInauguração em 30 de dezembro de 2013; matéria em 31 de dezembro · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A Prefeitura instalou aparelhos ao ar livre, com funcionamento anunciado das 7h às 21h e orientação da Semelt para pessoas a partir de 60 anos. A fonte lista simuladores de esqui, remo, surfe e caminhada, alongador e aparelhos de rotação. O anúncio de instalar unidades em todas as praças até o primeiro semestre de 2014 não é tratado como entrega integral.
- Lei Municipal nº 531/2009 — denominação da quadra do Colégio Deoclécio Dias Machado02/07/2009; legislatura de vereador 2009–2012 · Lei ou norma
A lei nomeou a quadra Edivaldo Santos de Oliveira e determinou placa com nome e data. O PDF identifica autoria do Poder Executivo e sanção de Artur Messias; não demonstra obra física.
- Monumento à Bíblia na Praça Elizabeth PaixãoInauguração em 13 de dezembro de 2015 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
Foi instalado um monumento com o livro sagrado aberto no Salmo 91 e pombas brancas ao redor, descritas como símbolo de paz.
- Obras urbanas e equipamentos — CRAS Chatuba, Praça PEC e 16 unidades habitacionaisRelato publicado em 04/01/2016 sobre obras em curso · Relato da gestão
O prefeito declarou que, em parceria com o Governo Federal, estavam sendo construídos o CRAS Chatuba, a Praça PEC em Santo Elias e 16 unidades habitacionais. A fonte não fornece endereços completos, custos, contratos ou entrega.
- Praça CEU/PEC de Santo Elias — projeto de Centro de Artes e Esportes Unificados10/08/2013; reunião para discutir necessidades e atividades; implantação física posterior não confirmada · Anunciado ou planejado
Reunião com moradores para definir necessidades e atividades do Centro de Artes e Esportes Unificados; revitalização indicada como financiada por programa federal. Componentes detalhados e estágio físico não confirmados.
- Praça da Peteca — reforma e quadra de grama sintéticaObras iniciadas em 27 de agosto de 2014; andamento em 28–29 de agosto · Serviço ou obra em execução/continuidade
A reforma previa grama sintética, alambrado, tela, iluminação, calçadas e paisagismo. Na atualização seguinte, a equipe ainda colocava pó de pedra e a quadra ainda seria cercada.
- Praça Darcy Ribeiro (antiga Praça da Revolução) — revitalizaçãoReinauguração em 22 de agosto de 2014; matéria em 25 de agosto · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A reforma incluiu pintura, bicicletário, lâmpadas de 400 watts, parquinho, paisagismo com palmeiras e espécies menores. O entorno recebeu abrigo de passageiros na Avenida Presidente Costa e Silva, arborização de canteiros e reforço de sinalização diante da estação ferroviária.
- Praça Elizabeth Paixão — revitalização e acessibilidadeObras por dois meses; reinauguração em 13/12/2015, noticiada em 14/12/2015. · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A revitalização da Praça Secretária Elizabeth Paixão incluiu intervenções descritas em outubro e uma reinauguração noticiada em dezembro de 2015. As fontes citam drenagem pluvial, jardineiras, iluminação, áreas de convivência e lazer, Academia da Saúde, equipamentos de exercício, brinquedos adaptados e rampas de acesso. Uma das publicações atribuiu parte dos trabalhos a recursos próprios e mão de obra municipal; as matérias não detalham custo total nem contrato.
- Praça Pai Tonho — reforma e inauguraçãoInauguração em 30 de agosto de 2013; matéria em 2 de setembro · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A praça recebeu iluminação, quadra poliesportiva para futebol e basquete, gangorras, escorrega, bancos e mesas de jogos. A fonte relata a entrega como opção de lazer e interação.
- Praça Pindorama — reinauguração e ATIObra em prosseguimento em 12/08/2015; reinauguração em 09/10/2015, matéria em 10/10/2015 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A reinauguração registrou pintura, lâmpadas mais potentes, parquinho, mesas de jogos, grama, mudas e ATI com orientação às terças, quartas e quintas das 6h às 9h; houve tapa-buraco no entorno.
- Praça São Matheus — reforma com quadra esportiva e equipamentos de alongamento14/03/2016; entrega prevista para aquela semana · Serviço ou obra em execução/continuidade
Mutirão limpou, capinou, arrumou jardins e pintou meios-fios. A publicação informa quadra cercada com redes, parque infantil, convivência, nova iluminação, jardins e equipamentos de alongamento.
- Praça Walter Borges — reforma da quadra solicitada no Prefeitura Perto de Você27/08/2015; reivindicação publicada em 31/08/2015 · Anunciado ou planejado
Moradores relataram buracos na tela, piso deteriorado e problemas nos vestiários. Flávio Luís Carnaval informou cronograma prioritário e proposta de substituição do piso por grama sintética.
- Prefeitura Perto de Você — atendimento itineranteA partir de 2013; edições documentadas em 2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Em entrevista, Gelsinho descreveu ônibus com o secretariado indo semanalmente a um bairro para ouvir reclamações/sugestões e oferecer atendimento. Em 09/07/2015 houve edição na Praça Brasil/Coreia com quase 200 atendimentos; em 11/06/2015, Banco de Areia com mais de 120.
- Programa Bairro Novo e revitalização de praças — anúncioNovembro de 2013 · Relato da gestão
A entrevista anunciou obras do Bairro Novo em quatro bairros e revitalização de 17 praças, com investimento superior a R$ 8 milhões. Não há lista de ruas, contratos ou comprovação de conclusão. Em entrevista de janeiro de 2016, a gestão declarou que 12 praças haviam sido reformadas e equipadas com academias, lazer infantil, paisagismo e iluminação, mas sem listar quais.
- Recuperação de ruas no BNH e reestruturação da Praça Pindorama11–12 de agosto de 2015; obra da praça descrita como em prosseguimento · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Rua Miraflor recebeu nova camada de asfalto; a matéria também relata reparos em calçadas e remoção de entulhos na Avenida Dr. Carvalhães. Na Praça Pindorama prosseguia uma frente que iria ganhar Academia da Terceira Idade, área de lazer, convivência, paisagismo e nova iluminação, em atendimento a reivindicação apresentada no programa Prefeitura Perto de Você.
- Reestruturação da Praça PindoramaRetomada em 30/6/2015; previsão de entrega em até dois meses · Anunciado ou planejado
A obra foi relatada como retomada, com previsão de ATI, área de convivência, parque infantil, paisagismo e iluminação. A equipe indicada tinha dez operários, engenheiro, quatro auxiliares, uma máquina e um caminhão. Não há fonte posterior consultada comprovando entrega.
- Academia da Terceira Idade na Praça do Povo — registro de inauguraçãoJunho de 2014 · matéria na edição de 17 a 24 de junho · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
O jornal Panorama registrou a inauguração da Academia da Terceira Idade na Praça do Povo, no Banco de Areia, com presença de Gelsinho Guerreiro. A matéria descreveu o projeto como destinado a pessoas com mais de 60 anos. A fotografia e o texto desse registro foram preservados como recorte identificado do acervo.
Cultura, esporte e lazer
- Ação de inclusão Sentindo na Pele24–30/04/2014; simulações nas ruas do Centro anunciadas para 28 e 29/04 · Anunciado ou planejado
A campanha Somos Todos Especiais previu simulações, em ruas do Centro, das dificuldades de circulação vividas por pessoas com deficiência. Também foram anunciadas capacitações de servidores em Libras e Braille. A fonte lida descreve a programação, mas não apresenta relatório de resultados.
- Adequações e implantação do projeto Brasileirinhos no ginásio da Vila OlímpicaAnunciado em 25/02/2014; aula inaugural em 24/05/2014 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
Projeto idealizado por Daiane dos Santos, escolhido para piloto em Mesquita. Previa 200 vagas para estudantes de 6 a 15 anos em ginástica e atividade circense; na inauguração, aulas de segunda a quinta em dois turnos, com dois professores e dois estagiários.
- Centro Cultural Mister WatkinsInauguração em 30/06/2015; matéria de 01/07/2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Equipamento inaugurado com Coral Canta Mesquita, Trupe Balaio Literário, recital, cantora Deva, exposição, vídeos sobre Mesquita antiga e Folia de Reis. A fonte descreve espaços de exposições, música, cinema nacional e escola de teatro e dança.
- Jogos Estudantis de Mesquita — finais de futsalAgosto ao fim de setembro de 2014; final em 23/9/2014 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Semelt promoveu finais masculina e feminina sub-13 e sub-16. A edição teve futsal, vôlei, basquete, handebol, futebol de campo, atletismo, natação, xadrez e tênis de mesa para alunos das redes municipal, estadual e particular.
- Restauração/requalificação da Vila Olímpica de Cosmorama e novas instalações de lazer2014; reinauguração/aula inaugural em 24/05/2014 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A Prefeitura reformou o espaço para receber o Brasileirinhos. O Dia relata reparo das calçadas, pintura, paisagismo, academia para terceira idade, academia para pessoas com deficiência e manutenção do ginásio; O Melhor da Baixada acrescenta vestiários e iluminação.
- Vila Olímpica de Mesquita — pista de atletismo e conjunto esportivo municipal03/07/2013; reabertura em 24/05/2014; funcionamento documentado em junho de 2016 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Em 2013, cerca de 2 mil usuários semanais, aulas gratuitas e pista de atletismo aberta em dois períodos. Em 2014, reabertura vinculada ao Brasileirinhos. Em 2016, ginásio, campo, piscina, aparelhos ao ar livre, pista inclusive aos fins de semana e pilates gratuito estavam em uso.
Meio ambiente e Defesa Civil
- Capacitação ambiental de novos agentes da Guarda Municipal26/06/2013; curso de formação previsto até 12/07/2013; nova visita ambiental foi agendada para a semana seguinte. · Serviço ou obra em execução/continuidade
Quatorze agentes em formação visitaram o parque em atividade conduzida pelo chefe do Grupamento Ambiental, com foco em condicionamento físico e educação ambiental. A notícia informa curso de 200 horas, participação do secretário municipal de Segurança e previsão de nova visita dedicada às lições ambientais; também menciona 53 agentes efetivos e 14 em treinamento.
- Criação do Parque Natural Municipal de Mesquita10–11/07/2013: matéria informa publicação no Diário Oficial em 11/07; registro legislativo retrospectivo confirma criação pelo Decreto Municipal nº 1.273, de 10/07/2013. · Relato da gestão
A matéria anuncia preservação, lazer, turismo e ecoesportes; mirantes, voo livre, parapente, escalada, caminhadas, turismo religioso e teleférico são projetos previstos. Plano de manejo, consultas e contratação de empresa ainda seriam feitos. Indicação da ALERJ de 2023 ainda pediu providências para implantação, portanto não se afirma conclusão.
- Destacamento do Corpo de Bombeiros — implantação anunciada e construção posteriormente relatada12/05/2014; previsão de implantação até novembro de 2014; relato de construção em 04/01/2016 · Serviço ou obra em execução/continuidade
Em maio de 2014, reunião entre Prefeitura e Secretaria Estadual de Defesa Civil tratou da implantação, prevista até novembro. Em janeiro de 2016, o prefeito declarou que a construção estava em curso em Santo Elias. Nenhuma das fontes registra inauguração ou conclusão.
- Ecoponto do Programa Entulho Limpo — CosmoramaInauguração noticiada em 11/07/2013. · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
Foi inaugurado um espaço para entrega de restos de obras, madeira, entulho de construção civil e poda de árvores. A fonte informa que, inicialmente, os moradores deveriam levar o material ao local. A criação foi apresentada como parte do Programa Entulho Limpo.
- Expansão anunciada do Programa Entulho LimpoAnunciado na matéria de 11/07/2013. · Anunciado ou planejado
Foi inaugurado um Ecoponto de entrega voluntária para restos de obras, madeira, entulho da construção civil e poda de árvores. A matéria informa que a população deveria levar inicialmente os materiais ao local. O Programa Entulho Limpo previa mais nove ecopontos; a unidade seguinte era anunciada para Chatuba, sem prova de construção posterior nesta pesquisa.
- Parque Natural — plano de manejo e projetos anunciadosAnunciado em 11/07/2013, como etapa posterior à criação do parque. · Anunciado ou planejado
A Secretaria de Meio Ambiente informou que técnicos elaborariam plano de manejo após consultas à população. Foram mencionados, como projetos condicionados ao plano e à contratação de empresa, mirantes, voo livre, parapente, escaladas, caminhadas ecológicas, turismo religioso e teleférico; a fonte também diz que o plano definiria obras, instalações, serviços e equipamentos.
- Planos anuais de contingência e estrutura de comando da Defesa CivilRelatado no Local Progress Report 2013–2014, com referência às práticas de 2013–2014. · Serviço ou obra em execução/continuidade
O relatório informa que a Defesa Civil elaborava anualmente planos de contingência para alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos de solo/terra e incêndios florestais. Os planos incluiriam abrigos, rotas de fuga, pontos de encontro, planilha de mobilização de recursos e matriz de responsabilidades; também registra estoque de suprimentos, abrigos e rotas seguras identificadas.
- Programas de educação ambiental sobre rios, resíduos, reciclagem e plantioRelatado no Local Progress Report 2013–2014. · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Secretaria de Meio Ambiente é descrita como responsável por programas de educação ambiental voltados à conscientização e preservação, abordando rios, coleta de lixo, reciclagem e plantio de mudas.
- Reorganização legal da Defesa Civil municipal — Lei nº 955/2016Lei nº 955 sancionada em 24/02/2016. · Lei ou norma
A lei organiza finalidade, competências e estrutura da Defesa Civil. O texto define prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação; atribui elaboração de planos, capacitação de recursos humanos, campanhas públicas/educativas, mapas de risco, mobilização de núcleos comunitários e coordenação operacional, entre outras funções.
- Simulados do Plano de Prevenção e Emergência em escolas2013, documentado no Local Progress Report 2013–2014. · Serviço ou obra em execução/continuidade
O relatório registra orientações preventivas em escolas e creches e quatro simulados sobre o Plano de Prevenção e Emergência, com treinamento de alunos e funcionários para evacuação em situação de risco de desastre. O mesmo documento registra como meta daquele ano realizar simulados em oito a dez escolas municipais, sem comprovar que a meta foi alcançada.
- Vistorias técnicas de segurança em unidades municipaisRelatado no Local Progress Report 2013–2014. · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Diretoria de Minimização de Desastres é descrita como realizando vistorias técnicas nas unidades da Prefeitura para manutenção e verificação das normas técnicas de segurança vigentes.
Mobilidade e acessibilidade
- Acessibilidade e padronização de calçadasDecreto nº 1.516 citado como de 2014; manual em conclusão na matéria de 05/02/2015 · Relato da gestão
A matéria de 2015 atribui ao Decreto 1.516/2014 a criação do Programa Municipal de Acessibilidade e do Selo Mesquita Acessível, e informa que a prefeitura elaborava, com Firjan/Cirj e ABCP, Manual de Calçadas baseado na NBR 9050/2004. O manual técnico oficial disponível no portal de transparência apresenta orientações construtivas, mas a extração não revela claramente capa, autoria ou data.
- Lazer Eficiente — passeios com transporte adaptadoAnunciado em 24/04/2014; edições documentadas em 16/10/2015 e 27/11/2015 · Serviço ou obra em execução/continuidade
O projeto atendeu pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e maiores de 60 anos em passeios com ônibus adaptado. A edição de 16/10/2015 em Tinguá é relatada como realizada; em 27/11/2015, um ônibus e uma van adaptados foram disponibilizados para a Feira. As fontes informam cadastro na Semdpdi e rodízio de participantes; a matéria de lançamento dizia que Gelsinho conduziria o passeio inaugural.
- Lei Municipal 930/2015 — mototáxi e motoentrega14/10/2015; adequação de 120 dias, prorrogável por 60, e regulamentação prevista em até 30 dias · Lei ou norma
A lei instituiu transporte remunerado individual de passageiros em motocicleta e transporte remunerado de mercadorias. Previu autônomos mediante autorização/concessão municipal, pontos definidos por decretos da Setrans, limite de uma motocicleta por mil habitantes ou fração e requisitos de documentação, identificação, equipamentos, curso e seguro. A norma também determinou adequação e regulamentação pelo Executivo.
- Mesquita Acessível — oficina sobre calçadas03/12/2014 · Relato da gestão
Funcionários de Obras participaram de simulações sobre barreiras encontradas por cadeirantes e pessoas com deficiência visual em calçadas. O programa pretendia conscientizar comerciantes sobre desobstrução de calçadas e direito de ir e vir; não há quantificação de estabelecimentos alcançados.
- Ônibus escolares doados pelo Governo do Estado17/12/2013; matéria publicada em 18/12/2013 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
Mesquita recebeu dois ônibus para reforçar a frota da rede pública, que a matéria diz ter passado a oito veículos. Os coletivos tinham cinto em todos os assentos e elevadores para pessoas com necessidades especiais. A distribuição estadual envolveu 106 ônibus e 91 microônibus e investimento informado de aproximadamente R$ 37 milhões.
- Ônibus itinerante e serviços municipais nos bairrosSemana de 12–17/08/2013, conforme notícia publicada em 13/08/2013. · Serviço ou obra em execução/continuidade
O G1 registra que uma ação da Prefeitura começaria a levar serviços a bairros e que a primeira região era a Chatuba. Entre as ações da semana estava o programa Meu Bairro Mais Limpo, descrito como limpeza nas comunidades. O texto também informa visita de ônibus itinerante com membros da Prefeitura e do prefeito para ouvir demandas; não transforma isso em obra concluída.
- Programa de Meios de Locomoção — cadeiras de rodas03/12/2014 · Inaugurado ou entregue, conforme a fonte
A Secretaria de Defesa da Pessoa com Deficiência e dos Idosos entregou cadeiras novas a três munícipes por meio do Programa de Meios de Locomoção. Ivaldéia Ribeiro, moradora da Chatuba, é identificada como uma das beneficiárias.
- Transporte alternativo em novo padrão de identificação e vistoria08/05/2013; plotagem anunciada até 29/05/2013 e vistoria de 29/05 a 29/06/2013 · Serviço ou obra em execução/continuidade
A Prefeitura apresentou duas primeiras kombis com o padrão criado pela Setrans. A matéria informa pintura verde e amarela, numeração, nome da cooperativa e itinerário frontal com cores diferentes. A vistoria exigiria plotagem, documentos em dia, extintor, step e sinalizadores. A fonte comprova a apresentação das duas unidades e o cronograma, não a plotagem integral das 72.
- Vistoria técnica de acessibilidade em prédios municipais08/08/2013; outras vistorias foram anunciadas para a sequência · Relato da gestão
A Coordenadoria de Direitos da Pessoa com Deficiência registrou vistoria na sede para levantar transformações necessárias à circulação de pessoas com deficiência. Foram apontadas plataforma elevatória, piso antiderrapante e corrimão na rampa; a matéria anunciou visitas aos demais prédios, sem comprovar adaptações executadas.
- Ciclovia na Avenida Baronesa — anúncio, implantação e registros do acervoAcervo da gestão 2013–2016 · datas individuais não confirmadas · Conforme descrito na fonte
A matéria “Mesquita terá uma ciclovia”, do Mais Baixada, descreveu a previsão de uma pista com aproximadamente 1,5 km ao lado da linha férrea e do conjunto habitacional Tetracampeão. O acervo também preserva fotografias de pista sinalizada, iluminação, paisagismo e Gelsinho com bicicleta, além de convite para inauguração na Avenida Baronesa de Mesquita em uma sexta-feira, 01/07, às 18h. O convite examinado não permite confirmar o ano; a extensão prevista não é apresentada como medição da obra entregue.
O levantamento preserva os registros localizados, não um inventário integral dos atos dos mandatos. A autoria e o estágio de cada iniciativa seguem a informação disponível na fonte.