Lei Municipal nº 531/2009 — denominação da quadra do Colégio Deoclécio Dias Machado
Lei ou normaA lei nomeou a quadra Edivaldo Santos de Oliveira e determinou placa com nome e data. O PDF identifica autoria do Poder Executivo e sanção de Artur Messias; não demonstra obra física.
Detalhes do registro
- Contexto do equipamento municipal: este registro não é apresentado como lei de autoria pessoal de Gelsinho Guerreiro nem como prova de construção durante sua gestão.
Período, responsabilidade e estágio
Poder Executivo foi autor formal; Câmara aprovou e Artur Messias sancionou. Executor, financiador e parceiro não informados; não atribuir a Gelsinho.
Como a fonte descreve a iniciativa: Autorizada por lei; execução física da quadra/placa não comprovada
Preservo aqui o que o registro permite afirmar. Uma lei, um anúncio ou um relato da gestão não é apresentado como comprovação independente da entrega de uma obra.