Lei Municipal 677/2011 — quadras Professor Miro Alves – A Lenda
Lei ou normaDá às quadras poliesportivas a denominação “Professor Miro Alves – A Lenda” e determina comunicação aos órgãos competentes. A lei não prova construção ou reforma das quadras.
Detalhes do registro
- A lei nomeou as quadras Professor Miro Alves – A Lenda e determinou comunicação aos órgãos competentes; não descreve construção, reforma, equipamentos ou entrega.
Período, responsabilidade e estágio
Autor confirmado no PDF: vereador Gelsinho Guerreiro. Câmara aprovou; prefeito Artur Messias sancionou.
Como a fonte descreve a iniciativa: autorizado por lei (denominação promulgada; não prova obra física)
Preservo aqui o que o registro permite afirmar. Uma lei, um anúncio ou um relato da gestão não é apresentado como comprovação independente da entrega de uma obra.