Criação da Creche Municipal Cora Coralina
Lei ou normaA lei criou a unidade para Educação Infantil, estabeleceu funcionamento regular sob responsabilidade municipal a partir de 2016, criou cargo de diretor de creche e indicou orçamento da SEMED para execução.
Período, responsabilidade e estágio
Autor: Poder Executivo; sancionada por Rogelson Sanches Fontoura; Câmara Municipal/Prefeitura.
Como a fonte descreve a iniciativa: autorizado por lei; funcionamento legalmente estabelecido, sem comprovação independente de inauguração física
Preservo aqui o que o registro permite afirmar. Uma lei, um anúncio ou um relato da gestão não é apresentado como comprovação independente da entrega de uma obra.